A presente Política de Privacidade e Proteção de Dados tem por finalidade informar os titulares sobre as medidas utilizadas pela DONA MARIA para a coleta, o armazenamento, a utilização ou qualquer outra operação de tratamento de dados pessoais pela empresa.

          A DONA MARIA coleta e trata suas informações pessoais de acordo com este aviso de privacidade e em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados – Lei 13.709/2018. Este aviso fornece as informações necessárias sobre seus direitos e nossas obrigações e explica como, por que é quando tratamos seus dados pessoais.

          Ao visitar o site https://www.chamadonamaria.com.br/ e clicar no botão de aceite, você aceita as práticas descritas nesta política de privacidade.

          Na empresa DONA MARIA a privacidade é uma prioridade. Esta Política de privacidade estabelece como prioridade a coleta e usa informações pessoais suas unicamente para vendas de franquias e ofertas de produtos. Ao acessar nosso website, você entende que coletamos e usamos as suas informações pessoais conforme descrito nesta Política.

              Esta Política de privacidade não se aplica a aplicativos ou sites de terceiros que você possa usar, inclusive qualquer aplicativo ou site vinculado aos nossos serviços. Releia os termos e políticas de aplicativos de sites ou aplicativos de terceiros antes de usá-los ou contratá-los.

          A DONNA MARIA FRANCHISING LTDA tem sede na cidade de Avenida Cerro Azul, 2915, Jardim Novo Horizonte, na Cidade de Maringá, estado do Paraná, inscrita no CNPJ 036.025.986/0001-00. Nosso responsável pela proteção de dados é Sr. Fernando Antônio Martins, que pode ser contatado pelo e-mail juridico@faholding.com

1. FORMAS PELAS QUAIS COLETA DADOS

 

Você pode visitar o nosso site sem disponibilizar nenhuma informação pessoal, porém algumas informações são necessárias para dar seguimento ao processo de franquia empresarial.

Coletamos dados pessoais por meio de campos de coleta de dados em nosso site; como por exemplo, fornecimento de informações no ato de cadastramento na DONA MARIA; envio de mensagens por meio da página de contato do website.

 

2. TIPOS DE DADOS COLETADOS

 

a) Informações coletadas ao se inscrever

Para ter acesso às informações da franquia o usuário deverá fornecer os seguintes dados:

  • Nome

  • E-mail

  • Telefone

 

3. FINALIDADES DE USO DOS DADOS PESSOAIS

DONA MARIA se compromete a utilizar os dados pessoais coletados dos titulares para as seguintes finalidades:

  • Vendas de Franquias;

  • Oferta de Produtos/Serviços;

  • Cadastro voluntário na newsletter;

 

          O consentimento para a coleta, o armazenamento e o tratamento dos dados pessoais dos titulares, para atender às finalidades propostas pela DONA MARIA na presente política de privacidade e proteção de dados é voluntário. Caso os TITULARES decidam por não consentir com a coleta dos dados, a única consequência será o não fornecimento dos serviços e/ou facilidades propostos pela DONA MARIA.

          A DONA MARIA não realizará o tratamento dos dados pessoais de titulares no que se refere à presente política de privacidade e proteção de dados sem o seu consentimento.

          A DONA MARIA garante que não comercializa os dados pessoais dos titulares. No entanto, os dados pessoais dos titulares poderão ser compartilhados com agentes externos, contratados pela DONA MARIA, para realização de serviços técnicos e/ou de suporte às atividades do grupo, exclusivamente para atingir os fins aqui estipulados.

          Em respeito aos dados pessoais dos titulares, a DONA MARIA requer aos agentes externos que processem os dados em consonância com seus próprios parâmetros de confidencialidade e segurança, observando-se a presente Política.

 

4. DIREITOS DOS USUÁRIOS

 

A DONA MARIA atua como processadora de dados perante os dados do titular de dados pessoais. A Lei Geral de Proteção de Dados elenca uma série de direitos do titular de dados frente o controlador dos seus dados; que são os que seguem:

  • Confirmação da existência de tratamento;

  • Acesso aos dados;

  • Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

  • Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei;

  • Portabilidade de dados, observados os segredos comercial e industrial;

  • Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular;

  • Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;

  • Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;

  • Revogação do consentimento.

Você não é obrigado a fornecer seus dados pessoais para a DONA MARIA. No entanto, como esses dados são necessários para navegação no site e inscrição no DONA MARIA não seremos capazes de oferecer os nossos serviços.

Para exercer seus direitos, os titulares devem enviar e-mail ou carta com a sua solicitação para os endereços informados abaixo no item 8 – Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais e Dados para Contato (abaixo).

Se recebermos uma solicitação sua para exercer qualquer um dos direitos acima, podemos pedir que você verifique sua identidade antes de concretizarmos a solicitação com o objetivo de garantir que seus dados estão protegidos e são mantidos seguros.

 

5. ARMAZENAMENTO DOS DADOS

 

A DONA MARIA realiza o armazenamento dos dados pessoais dos titulares coletados de forma segura, somente pelo período de tempo necessário para realizar as operações aqui estabelecidas, estando em conformidade com a legislação brasileira, incluindo o Marco Civil da Internet, que determina o armazenamento de registros de acesso a aplicações de internet pelo período de 6 (seis) meses.

O armazenamento dos dados respeitará esta Política e/ou eventuais instrumentos celebrados com os titulares. No entanto, os dados podem ser armazenados por período de tempo superior, por razões legais ou por ordem judicial.

Nos termos da legislação de proteção de dados pessoais, caso os titulares desejem, poderão revogar o consentimento previamente concedido à DONA MARIA para o tratamento de seus dados pessoais. Esse direito deverá ser exercido através dos canais disponibilizados no item 8 - Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais e Dados para Contato (abaixo).

A DONA MARIA armazena seus dados em servidores próprios e/ou de parceiros contratados, localizados no Brasil e/ou no exterior, e também em servidores na nuvem de forma que pode ocorrer transferência e tratamento de dados pessoais dos titulares fora do território brasileiro.

 

6. SEGURANÇA

 

A DONA MARIA possui compromisso com a segurança do tratamento dos dados pessoais dos usuários por meio da implementação de mecanismos avançados de tecnologia da informação, que adotam procedimentos técnicos, físicos e lógicos de segurança normalmente utilizados pelo mercado. A adoção de tais procedimentos almeja a proteção dos dados pessoais contra a perda, mau uso, alteração, destruição ou vazamento.

Qualquer membro da DONA MARIA que possui acesso às informações coletadas é informado sobre a sua natureza confidencial, além de manter compromisso de agir em conformidade com esta Política.

Os titulares deverão adotar as medidas preventivas necessárias ao uso da internet, incluindo o uso de antivírus, senha de acesso pessoal e outras medidas técnicas e gerenciais, com vista a evitar falhas, invasões ou outros inconvenientes no acesso às ferramentas disponibilizadas pela empresa. A DONA MARIA não será responsável por eventuais danos decorrentes de culpa exclusiva dos titulares e/ou de terceiros.

 

7. RESTRIÇÕES AO COMPARTILHAMENTO DE DADOS

 

Não divulgamos as suas informações pessoais para terceiros utilizarem em campanhas próprias de marketing, remarketing, ou de maneira que seja considerada uma venda nos termos da legislação aplicável.

O compartilhamento de informações pessoais poderá ser realizado nos casos abaixo:

  • Para responder a intimações de autoridades governamentais;

  • Para seguir a legislação aplicável ou responder a processos judiciais;

  • Fornecedores com os quais a DONA MARIA mantém relações de parceria comercial para operação de nossos serviços. Temos contratos com os nossos fornecedores de serviços que abordam a proteção e uso adequado das suas informações pessoais;

  • Podemos compartilhar as suas informações pessoais se houver seu consentimento, como exemplo, a publicação de depoimentos de usuários que podem identificar você.

  • Informações públicas;

  • Conteúdo gerado por usuários;

  • Quando você comenta em nosso blog ou redes sociais, essas informações também poderão ser lidas, coletadas e utilizadas por outros usuários da DONA MARIA;

  • Consentimento explícito.


 

8. ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS E DADOS PARA CONTATO

A identidade e as informações do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais da DONA MARIA seguem abaixo discriminadas:

  • Setor responsável: Fernando Antônio Martins de Oliveira

  • Endereço: Avenida Cerro Azul, 2915 – Maringá-PR

  • E-mail: juridico@faholding.com.br


 

Qualquer reclamação ou comunicação dos TITULARES deverá ser dirigida ao Encarregado acima identificado. O Encarregado se encontra devidamente autorizado por DONA MARIA para prestar esclarecimentos, e/ou adotar providências referentes ao tratamento de dados pessoais referente ao site.

9. ALTERAÇÕES A ESTA POLÍTICA

Esta Política poderá ser modificada a qualquer tempo em cumprimento as determinações legais.
 

Esta Política de Privacidade e Proteção de Dados entra em vigor em 27 de Outubro de 2020.
 

Data da versão: outubro de 2020.

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